Fim do abandono: Casa na Vila Líder é demolida após 20 anos de espera e decisão judicial

fonte da imagem: G1 Globo

Imóvel abandonado em Presidente Prudente (SP) foi derrubado nesta terça-feira (9) após duas décadas de notificações e proprietários não localizados

Era um fantasma de concreto e ferrugem no meio da Vila Líder, em Presidente Prudente (SP). Uma casa de fachada pichada, telhas quebradas, mato alto e cheiro de abandono que há mais de 20 anos incomodava vizinhos, atraía insetos, ratos e até usuários de drogas. Nesta terça-feira (9), o imóvel finalmente foi demolido, após uma longa batalha jurídica que se arrastou por duas décadas.

A decisão partiu da 2ª Vara Cível da comarca de Presidente Prudente, que atendeu a um pedido do Ministério Público (MP) e da Prefeitura Municipal. O problema, segundo os autos do processo, não era apenas estético, mas de segurança e saúde pública. “A casa acumulava entulho, água parada e servia de criadouro para animais peçonhentos e focos de dengue. Vizinhos já haviam registrado ocorrências de invasões e pequenos incêndios no local”, afirmou o promotor Carlos Eduardo Mendes, que acompanhou o caso.

O grande entrave sempre foi o mesmo: os proprietários nunca foram localizados. De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, tentativas de notificação por carta registrada, edital e até busca em cartórios foram feitas desde 2005, sem sucesso. “O imóvel estava em situação de abandono intelectual, sem pagamento de IPTU há mais de 15 anos e sem qualquer herdeiro conhecido. A última movimentação dos donos originais data de 2002”, explicou a secretária Ana Lúcia de Oliveira.

Com o imóvel classificado juridicamente como “abandonado”, a Prefeitura obteve na Justiça a autorização para a demolição administrativa, com posterior cobrança dos custos contra o terreno, que agora passa a ser propriedade do município provisoriamente. “Se nenhum herdeiro aparecer em até cinco anos, o terreno vai a leilão ou vira área verde pública”, detalhou o procurador-geral do município, Fernando Rocha.

A demolição começou às 8h desta terça, com uma equipe de 10 operários, uma retroescavadeira e caminhões de caçamba. Em menos de três horas, o que restou foram apenas toneladas de entulho. Moradores do bairro acompanharam a queda das últimas paredes com aplausos e alívio. “Essa casa era um pesadelo. Meus filhos não podiam brincar na calçada. À noite, a gente ouvia barulho de gente entrando. Graças a Deus acabou”, comemorou a costureira Marta Souza, 58, que vive ao lado da antiga construção.

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A expectativa agora é que o terreno seja limpo, cercado e receba placas de identificação do domínio público. “É uma vitória da coletividade sobre o descaso. Demorou, mas a Justiça, ainda que tardiamente, restaurou a ordem e a segurança na Vila Líder”, concluiu o juiz Mário César de Oliveira, responsável pela decisão.

Com a demolição, Presidente Prudente encerra um capítulo de abandono que se arrastava desde o início dos anos 2000. Resta saber quantas outras “casas fantasmas” ainda assombram a cidade.

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