Dor que vira ciência: advogada do interior de SP transforma violência doméstica em estudo inédito

Pesquisa apresentada em congresso nacional reforça direitos de mães vítimas de abuso no exterior e propõe mudanças na cooperação jurídica internacional

Ela sabia que a dor não poderia ser o fim da história. Depois de viver um pesadelo dentro de casa, a advogada Maria Eduarda Camargo, natural de São José do Rio Preto (SP), decidiu transformar sua experiência de violência doméstica em ferramenta de transformação jurídica. O resultado foi um estudo pioneiro, apresentado no maior congresso de Direito do Brasil, que revela as lacunas legais enfrentadas por mães vítimas de abuso no exterior.

A pesquisa de Maria Eduarda, que também é mestre em Direito Internacional, surgiu após ela mesma ter sido vítima de agressões psicológicas e patrimoniais durante um casamento de oito anos, parte dele vivido fora do país. “Quando voltei ao Brasil com meus filhos, percebi que as convenções internacionais de proteção à mulher não eram suficientes para garantir guarda e residência para mães que fogem do exterior com seus filhos”, conta.

O estudo foi apresentado no Congresso Brasileiro de Direito de Família e Sucessões, em Belo Horizonte, e analisou mais de 50 casos de brasileiras que retornaram ao país após sofrer violência doméstica no exterior. O trabalho propõe alterações no Tratado de Haia e na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, sugerindo que a violência doméstica seja considerada exceção válida para o retorno imediato de crianças ao país de origem do agressor.

Segundo dados da pesquisa, 78% das mães que fogem com os filhos para o Brasil perdem ações de guarda por descumprimento de decisões estrangeiras. “Muitas são acusadas de alienação parental quando, na verdade, estavam fugindo do agressor”, explica a advogada.

O trabalho foi bem recebido por juízes e desembargadores presentes no congresso. O desembargador Ruy Mello, especialista em Direito Internacional, classificou a pesquisa como “um divisor de águas”. “Ela traz um olhar humanizado e técnico para uma realidade que o Judiciário muitas vezes ignora”, afirmou.

Maria Eduarda, hoje com 42 anos, diz que apresentar o estudo foi um ato de cura. “Minha dor virou ciência. E ciência pode mudar leis e salvar vidas”, conclui.

O artigo será publicado nos anais do congresso e deve ser encaminhado ao Senado como subsídio para nova legislação sobre violência doméstica transfronteiriça.

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