Destruição silenciosa: sitiante é multado em R$ 1,5 mil após usar retroescavadeira em área protegida no interior de SP

fonte da imagem: G1 Globo

Crime ambiental ocorreu às margens da Rodovia Olímpio Ferreira da Silva, em Pirapozinho; máquina avançou sobre Área de Preservação Permanente (APP)

Uma ação que parecia ser apenas de “limpeza” ou “preparo do terreno” terminou em autuação pesada para um sitiante de 36 anos, morador de Pirapozinho, no interior paulista. Ele foi multado em mais de R$ 1,5 mil após ser flagrado utilizando uma retroescavadeira para degradar uma Área de Preservação Permanente (APP) às margens da Rodovia Olímpio Ferreira da Silva.

A operação foi divulgada na manhã desta terça-feira (2) e realizada por equipes de fiscalização ambiental que monitoram a região. De acordo com o auto de infração, o homem removia vegetação nativa e realizava movimentação de terra em uma área de proteção, sem qualquer autorização dos órgãos competentes. As APPs são locais de extrema fragilidade ecológica, geralmente situadas às margens de rios, nascentes, lagos ou topos de morros, e têm como função proteger os recursos hídricos, o solo e a biodiversidade.

No local, os agentes encontraram a retroescavadeira em pleno funcionamento. A máquina chegou a abrir valetas e destruir parte da cobertura vegetal que ajudava a conter a erosão e proteger o lençol freático. Além da multa, que soma exatos R$ 1.500,00, o sitiante responderá por crime ambiental, podendo pegar penas que vão desde restrição de direitos até detenção, conforme prevê a Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

A fiscalização também determinou a paralisação imediata das obras e a apresentação de um plano de recuperação da área degradada. O não cumprimento das medidas pode agravar a situação do autuado, com novas multas e até o confisco do maquinário.

Casos como esse são recorrentes no interior do estado, onde a expansão de sítios e chácaras, muitas vezes, desrespeita os limites legais da propriedade rural. A Prefeitura de Pirapozinho informou que apoiará as ações de fiscalização e reforçará campanhas educativas para evitar novos danos ao meio ambiente.

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A destruição de uma APP não afeta apenas o proprietário do imóvel, mas toda a comunidade, comprometendo a qualidade da água, aumentando os riscos de enchentes e reduzindo a vida útil dos mananciais. A multa, embora considerada baixa por especialistas diante do dano causado, serve como alerta: quem desrespeita a natureza no campo também será responsabilizado.

O sitiante não foi localizado para comentar o ocorrido até a publicação desta reportagem. A retroescavadeira foi liberada mediante termo de guarda, mas o processo administrativo segue em andamento.

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