Um homem de 27 anos foi preso suspeito de ameaçar de morte os próprios pais e retornar à casa da família com um pedaço de madeira, no Conjunto Habitacional José Rotta, em Presidente Prudente (SP), na madrugada desta quarta-feira (30). O caso mobilizou a Polícia Militar e terminou com o suspeito sendo levado à delegacia.

De acordo com as informações iniciais, o jovem teria se desentendido com os pais dentro da residência e passado a fazer ameaças de morte contra eles. Após deixar o imóvel, ele voltou ao local carregando um pedaço de madeira, o que aumentou o temor da família e motivou o acionamento da polícia.

Os policiais militares foram até o endereço e encontraram o suspeito ainda nas imediações da casa. Ele foi abordado e detido. [Confirmar no boletim de ocorrência: se houve agressão física, se alguém ficou ferido, a motivação da discussão e se o suspeito estava sob efeito de álcool ou drogas.]

O homem foi conduzido à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Presidente Prudente, onde a ocorrência foi registrada. [Confirmar a natureza criminal registrada, se a prisão foi em flagrante e se ele permanece à disposição da Justiça.]

A ameaça está prevista no artigo 147 do Código Penal e consiste em intimidar alguém, por palavra, escrito, gesto ou qualquer outro meio, com a promessa de causar mal injusto e grave. A pena prevista é de detenção de um a seis meses, ou multa. Quando o crime ocorre no ambiente familiar, ele pode ser enquadrado no contexto de violência doméstica, o que pode levar a medidas protetivas em favor das vítimas.

Caso a mãe seja uma das vítimas, a situação também pode ser analisada à luz da Lei Maria da Penha, que protege mulheres em situação de violência doméstica e familiar, inclusive quando o agressor é filho. Se os pais tiverem 60 anos ou mais, o Estatuto da Pessoa Idosa prevê proteção específica e agravamento de responsabilidades para quem pratica violência contra idosos.

Além disso, o porte de um objeto que pode ser usado como arma, como um pedaço de madeira, em meio a ameaças, é um elemento que costuma ser considerado pelas autoridades na avaliação da gravidade da conduta e do risco às vítimas.

Violência dentro de casa

Casos de violência praticada por filhos contra os próprios pais nem sempre chegam ao conhecimento das autoridades. Muitas vítimas deixam de denunciar por medo, vergonha ou pelo vínculo afetivo com o agressor. Especialistas apontam que conflitos familiares envolvendo dependência química, problemas de saúde mental e dificuldades financeiras estão entre os fatores que frequentemente aparecem nesse tipo de ocorrência.

A recomendação das autoridades é que, diante de qualquer ameaça ou agressão, a vítima ou quem presenciar a situação acione imediatamente a Polícia Militar. Em situações de risco, a orientação é buscar um local seguro e evitar o confronto direto com o agressor.

Como denunciar

Em casos de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190. Situações de violência contra pessoas idosas podem ser denunciadas pelo Disque 100, serviço do governo federal que funciona 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados, e que permite denúncia anônima. Já casos de violência contra a mulher podem ser comunicados pela Central de Atendimento à Mulher, no número 180.

Também é possível registrar boletim de ocorrência em qualquer delegacia ou, em alguns casos, pela Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de São Paulo.

As circunstâncias do caso registrado no Conjunto Habitacional José Rotta devem ser apuradas pela Polícia Civil, que deverá ouvir os envolvidos e reunir elementos para a investigação.