Operação flagra transporte ilegal de madeira nativa e resulta em multa de R$ 32 mil em Presidente Venceslau
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| fonte da imagem: G1 Globo |
Carga de cambará seguia para Santa Catarina sem documentação obrigatória; motorista e empresa foram autuados
Uma fiscalização conjunta da Polícia Militar Rodoviária e da Polícia Militar Ambiental resultou na apreensão de uma carga de madeira nativa e na aplicação de multas que ultrapassam R$ 32 mil, na noite da última segunda-feira (15), no km 566 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Presidente Venceslau (SP) .
O flagrante ocorreu após uma equipe do Policiamento Militar Rodoviário solicitar apoio da Polícia Ambiental para fiscalizar um caminhão que transportava madeira. No local, os agentes encontraram o veículo carregado com madeira serrada da espécie cambará, uma árvore nativa, que estava desacompanhada do Documento de Origem Florestal (DOF) e da respectiva nota fiscal .
Questionado sobre a documentação obrigatória, o motorista, de 42 anos, informou não portar qualquer documento e declarou que a carga tinha como destino o município de Joinville (SC) .
Após a abordagem inicial, o veículo e o motorista foram conduzidos à sede da Polícia Militar Ambiental em Presidente Prudente (SP). Na terça-feira (16), foi realizada a mensuração completa da carga, que totalizou 53,8664 metros cúbicos de madeira nativa, compostos por tábuas, vigas, vigotas, blocos, caibros e outras peças serradas .
O Documento de Origem Florestal (DOF) é a licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, conforme estabelecido pela legislação ambiental .
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| fonte da imagem: G1 Globo |
Além das multas administrativas, os fatos configuram, em tese, o crime ambiental previsto no artigo 46 da Lei Federal nº 9.605/1998. A ocorrência será formalmente comunicada à Delegacia da Polícia Civil para adoção das providências criminais cabíveis .
Apreensão e depósito
A carga de madeira foi apreendida e permanece depositada na sede da Polícia Militar Ambiental, onde aguardará a conclusão do processo administrativo ambiental. O caminhão e os semirreboques que compunham a combinação veicular também foram apreendidos e removidos para um pátio de recolhimento em Valinhos (SP) .
A fiscalização e o combate ao transporte ilegal de madeira nativa são fundamentais para a preservação das florestas brasileiras. Casos como esse evidenciam a importância da documentação ambiental para garantir a origem legal dos produtos florestais e coibir o desmatamento ilegal.
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