Martinópolis terá novas eleições após cassação de prefeito e vice; entenda o processo

fonte da imagem: G1 Globo 

TRE-SP determina novo pleito após anulação de mais de 50% dos votos válidos; presidente da Câmara assume interinamente

O município de Martinópolis, no interior paulista, passará por novas eleições municipais ainda neste ano. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) após a cassação dos mandatos do prefeito Valdeci Soares dos Santos Filho e do vice-prefeito Marcos Rogério Matarazo, eleitos em 2024 .

A cassação ocorreu no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apurou denúncias de abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral. O tribunal também declarou o prefeito inelegível por oito anos, contados a partir das eleições municipais de 2024 .

Como funciona a nova eleição

A necessidade de um novo pleito decorre do artigo 224 do Código Eleitoral, que prevê a realização de novas eleições quando mais de 50% dos votos válidos são anulados . Após a cassação, o TRE-SP realizou a retotalização dos votos da eleição de 2024, considerando que os votos dados ao candidato cassado não são mais válidos. Como não houve candidatos eleitos nessa recontagem, o novo pleito foi convocado .

As regras de votação e justificativa serão idênticas às de uma eleição comum. Os eleitores devem comparecer à seção eleitoral com documento oficial com foto e título eleitoral, sendo permitido também o uso do e-Título .

Transição e gestão interina

Com a cassação, o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Valões Santos, assumiu o cargo de prefeito de forma interina em 17 de junho . A posse ocorreu após sessão solene, conforme determinação da Justiça Eleitoral .

A situação do município não é inédita na região. Martinópolis já havia passado por situação semelhante recentemente, quando o então prefeito Marco Freita teve o mandato cassado, o que permitiu que Valdeci Soares, na época vice-prefeito, assumisse o cargo .

Calendário eleitoral

O TRE-SP ainda não divulgou a data oficial do novo pleito em Martinópolis, que deverá ser definida pela 71ª Zona Eleitoral. Conforme o Código Eleitoral, a nova eleição deve ser realizada entre 20 e 40 dias após a decisão que determina a cassação, preferencialmente no primeiro domingo de cada mês .

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